A Prefeitura de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, realizou esta semana a entrega dos Selos A, B e C a estabelecimentos que se destacaram pelo cumprimento de práticas sanitárias e de qualidade na manipulação de alimentos. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Saúde e pela Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, reconhece empresas que atendem critérios técnicos rigorosos relacionados com a segurança alimentar e as boas práticas exigidas pela legislação sanitária municipal.
Um Sistema de Categorização Inspirado em Modelos Internacionais
O programa de Categorização Sanitária de Macaé foi estruturado como política pública municipal e envolve uma parceria entre a Vigilância Sanitária, o setor empresarial e universidades. O modelo foi inspirado em experiências bem-sucedidas em cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres, bem como no projeto-piloto desenvolvido durante o Campeonato do Mundo de Futebol da FIFA em 2014.
A metodologia científica adotada permite a realização de um processo de autoavaliação e de avaliação do risco sanitário nos serviços de alimentação. O programa conta com a parceria de instituições como a Categoriza Brasil, a Universidade Franciscana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Estácio de Sá.
Três Categorias, Uma Missão
Os selos dividem-se em três categorias: A (cinco estrelas), B (quatro estrelas) e C (três estrelas). Todos integram o Programa Alimento Seguro, com o objetivo de valorizar as práticas de prevenção de doenças de transmissão hídrica e alimentar. O modelo de licenciamento e regulação sanitária está em vigor no município desde 2021, tendo as ações de categorização dos serviços de alimentação sido iniciadas em 2023.
O selo tem validade anual e pode ser retirado caso o estabelecimento deixe de cumprir os requisitos estabelecidos. A certificação visa incentivar melhorias contínuas e fortalecer a confiança dos consumidores nos estabelecimentos certificados, funcionando como um instrumento de valorização para as empresas que mantêm padrões elevados de qualidade e segurança alimentar.
